“Claramente ninguém da comunidade de saúde pública sabia disso, porque ninguém comentou”, disse Nathan Donley, PhD, do Centro de Diversidade Biológica do MCIR. “No entanto, houve todos esses comentários do setor, todos esses comentários positivos. Alguém foi avisado de que esse depósito havia sido aberto. Um lado foi capaz de comentar, o outro não”, completa.
Sem notificação pública, apenas 54 comentários foram recebidos. Em seu documento de decisão, a agência divulgou como a maioria das contribuições “geralmente era a favor da decisão de registrar o novo uso”. Quando questionada sobre sua mudança, a EPA simplesmente disse ao MCIR que “solicitou comentários públicos sobre a decisão de registro proposta”.
O Federal Register fornece o aviso público de uma proposta de regulamentação por agências federais como a EPA e ajuda a garantir a transparência e a responsabilidade dentro do poder executivo. Em geral, as agências são obrigadas a publicar no Federal Register ao considerar mudanças significativas nas regras. Não há dúvida de que a EPA considerou esse movimento significativo, como indicou no registro do isoxafutol que “recebe bem a opinião do público durante o processo de decisão ao registrar novos usos significativos para pesticidas registrados”.
Fonte: Agrolink Por Leonardo Gottems
Crédito: DP
