Goiás já está entre os estados com as custas judiciais mais caras do Brasil. Agora, o PL 874/2026 propõe aumentar a taxa judiciária em até 40%, levantando um alerta sobre o acesso da população à Justiça.
Quais serão os impactos para o consumidor, o pequeno comerciante e quem precisa recorrer ao Judiciário para defender seus direitos? A proposta pode dificultar ainda mais o acesso à Justiça?
Vamos discutir esse tema, os argumentos contrários ao aumento e o posicionamento da OAB-Jataí
